Mariano Santana Sociedade de Advogados

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Artigos jurídicos e análises de jurisprudência.

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  • Quanto Custa um Processo Trabalhista para a Empresa
    acordo trabalhista

    Quanto Custa um Processo Trabalhista para a Empresa

    Condenação, juros, INSS, honorários e depósito recursal: veja quanto custa um processo trabalhista para a empresa e como reduzir esse passivo.

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  • Câncer de mama: direitos da paciente no plano de saúde
    câncer de mama

    Câncer de mama: direitos da paciente no plano de saúde

    Recebeu uma negativa do plano de saúde durante o tratamento do câncer de mama? Neste guia do Outubro Rosa, explicamos o que a operadora é obrigada a cobrir — da mamografia à reconstrução mamária — e como agir para garantir seus direitos.

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  • Cliente não paga? 5 caminhos para cobrar empresa inadimplente
    ação monitória

    Cliente não paga? 5 caminhos para cobrar empresa inadimplente

    Seu cliente recebeu o produto ou o serviço e não pagou? Conheça os 5 caminhos legais para cobrar uma empresa inadimplente, da notificação extrajudicial à penhora de bens, e descubra qual é o mais rápido para recuperar o seu crédito.

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  • Sindicância no CRM: o que fazer nas primeiras 48 horas
    advogado de direito médico

    Sindicância no CRM: o que fazer nas primeiras 48 horas

    A sindicância no CRM é uma fase preliminar, e é nela que o caso ainda pode ser arquivado. Este guia traz um checklist prático para as primeiras 48 horas após a notificação: como confirmar se ela é verdadeira, como contar o prazo pelas regras do Código de Processo Ético-Profissional, o que não fazer (contatar o paciente, postar nas redes, mexer no prontuário) e quando a sindicância pode virar processo ético.

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  • Processo ético-profissional no CRM: fases, prazos e defesa
    advogado para processo no CRM

    Processo ético-profissional no CRM: fases, prazos e defesa

    O processo ético-profissional no CRM tem acusação formal, produção de provas, audiência e julgamento, e cada etapa tem prazo próprio. Neste guia você entende o rito completo previsto no Código de Processo Ético-Profissional: citação, defesa prévia em 30 dias, instrução, alegações finais, julgamento e recurso ao CFM, além das sanções possíveis e das estratégias que fazem diferença na defesa do médico.

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  • Advogado para processo no CRM: quando e como contratar
    advogado CRM

    Advogado para processo no CRM: quando e como contratar

    Da notificação de sindicância ao recurso no CFM, o momento em que o médico busca orientação jurídica muda o rumo da defesa. Este guia mostra os 5 momentos decisivos para contratar um advogado para processo no CRM, o que ele faz em cada fase, como avaliar o profissional antes de fechar o contrato e quais documentos levar para a primeira conversa.

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  • Indenização por negativa de plano de saúde: Entenda
    ação contra plano de saúde

    Indenização por negativa de plano de saúde: Entenda

    Foi negado um exame, cirurgia ou tratamento pelo seu plano de saúde? Você pode ter direito a receber de volta o que pagou — e, em alguns casos, também a uma indenização por dano moral. Mas atenção: em 2026, o STJ mudou o entendimento sobre o tema, e nem toda negativa garante indenização automática. Entenda quando cabe cada tipo de reparação e como comprovar que a recusa foi abusiva.

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  • Direitos do paciente oncológico frente ao plano de saúde
    advogado especialista em plano de saúde

    Direitos do paciente oncológico frente ao plano de saúde

    Um diagnóstico de câncer já é difícil o suficiente sem ter que brigar com o plano de saúde para conseguir tratamento. Quimioterapia, radioterapia, medicamentos orais e até a reconstrução mamária são direitos garantidos por lei — mas muitas operadoras ainda tentam negar ou atrasar esses procedimentos. Entenda o que a legislação assegura ao paciente oncológico e o que fazer diante de uma negativa.

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  • Nivolumabe (Opdivo): Plano negou? Veja o que diz a justiça
    ação judicial

    Nivolumabe (Opdivo): Plano negou? Veja o que diz a justiça

    Plano de saúde negou o Nivolumabe (Opdivo)? A recusa é considerada abusiva na maioria dos casos julgados pelo STJ e pelo STF. Neste artigo, você entende o que diz a jurisprudência, os 5 critérios fixados pela ADI 7.265 e o passo a passo para reverter a negativa por meio de uma liminar — muitas vezes em poucos dias.

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  • Liminar de alto custo: Como funciona e quando cabe
    ação judicial medicamento

    Liminar de alto custo: Como funciona e quando cabe

    Quando o plano de saúde ou o SUS nega um medicamento, uma cirurgia ou uma terapia de alto custo, o tempo se torna o maior adversário do paciente. A liminar de alto custo existe justamente para isso: uma decisão judicial de urgência que obriga o responsável a liberar o tratamento antes do fim do processo, evitando que a demora da Justiça agrave o quadro clínico. Neste conteúdo, você entende os requisitos, os documentos que fazem diferença e o prazo médio para conseguir essa decisão.

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  • Penalidades do CRM e diferenças entre esfera ética e judicial
    defesa médica

    Penalidades do CRM e diferenças entre esfera ética e judicial

    Um mesmo atendimento pode gerar, para o médico, um processo ético no CRM e uma ação judicial ao mesmo tempo — e as duas coisas não são a mesma coisa. Neste artigo, explicamos as cinco penalidades éticas previstas em lei, da advertência confidencial à cassação, como funciona o recurso ao CFM e por que as esferas ética, cível e penal têm finalidades, provas e desfechos completamente diferentes.

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  • Assessoria jurídica para médicos: proteção completa e preventiva
    advogado especialista em direito médico

    Assessoria jurídica para médicos: proteção completa e preventiva

    Todo médico está exposto a riscos jurídicos que vão muito além do erro médico: processos éticos no CRM, pejotização, contratos mal redigidos com hospitais e planos de saúde, glosas recorrentes, riscos da telemedicina e da publicidade em redes sociais. Neste artigo, reunimos um guia completo sobre assessoria jurídica para médicos — os riscos mais comuns, o que compõe uma proteção preventiva eficaz e como escolher o escritório certo para blindar sua carreira.

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  • Processo por erro médico: O que fazer se você foi citado
    advogado especialista em direito médico

    Processo por erro médico: O que fazer se você foi citado

    Receber uma citação por erro médico gera pânico, mas as primeiras horas são decisivas. Neste guia, explicamos o que fazer imediatamente após ser notificado, os prazos de defesa na Justiça e no CRM, os erros que podem comprometer seu caso — como alterar o prontuário — e por que contar com um advogado especializado desde o início muda o resultado da sua defesa.

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  • Como funciona a revisão de contratos médicos
    advogado especialista em direito médico

    Como funciona a revisão de contratos médicos

    Depois de assinado, o contrato vira lei entre as partes — e renegociar uma cláusula desfavorável costuma ser muito mais difícil do que ajustá-la antes. Neste artigo, explicamos passo a passo como funciona a revisão de contratos médicos: quais tipos de contrato exigem esse cuidado, as cláusulas que mais geram prejuízo e como um advogado especializado identifica riscos antes que eles apareçam.

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  • Plano de saúde suspendeu a terapia? Aja agora
    advogado para plano de saúde

    Plano de saúde suspendeu a terapia? Aja agora

    Se o plano de saúde suspendeu a terapia do seu filho ou de um familiar, você não precisa aceitar essa decisão. Casos assim têm se tornado cada vez mais frequentes: famílias que dependem de fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia ou intervenção ABA relatam cortes repentinos nas sessões, muitas vezes sem justificativa técnica. Isso não é normal — e, na maioria dos casos, é ilegal. Reportagem publicada em setembro de 2026 mostrou o crescimento de queixas contra operadoras na região do ABC Paulista, incluindo relatos de mães de crianças e jovens com TEA, paralisia cerebral e deficiência visual que tiveram terapias suspensas por operadoras como Unimed Nacional, Hapvida NotreDame e Gama Saúde . O padrão se repete em todo o país.

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  • O que é o Rol da ANS e como ele funciona
    atualização do Rol da ANS

    O que é o Rol da ANS e como ele funciona

    O Rol da ANS é a lista oficial de consultas, exames, cirurgias e tratamentos que os planos de saúde no Brasil são obrigados a cobrir. Publicada e mantida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), essa lista funciona como a referência mínima de cobertura assistencial e é, na prática, o principal critério usado pelas operadoras para autorizar — ou negar — um procedimento. Entender como o Rol da ANS funciona, da sua base legal às regras de atualização, é essencial para qualquer beneficiário que queira saber, com segurança, quais são os seus direitos diante do plano de saúde.

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  • Plano de saúde não paga terapia de TEA em São Bernardo do Campo: Entenda o caso e seus direitos
    ABC Paulista

    Plano de saúde não paga terapia de TEA em São Bernardo do Campo: Entenda o caso e seus direitos

    Famílias de São Bernardo do Campo têm enfrentado um problema sério: o plano de saúde não paga terapia de TEA contratada, e quem sofre com isso são as crianças em tratamento. Foi o que aconteceu com Manuela, aluna do 6º ano da EE Professora Neuza Marçal, no bairro Assunção, cuja clínica suspendeu as sessões após a operadora Gama Saúde deixar de repassar os pagamentos devidos. O caso ganhou repercussão em reportagem do Repórter Diário, que ouviu o advogado Dr. José Santana, especialista em direito à saúde, sobre como agir nessas situações.

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  • Cancelamento indevido de plano de saúde: como reverter

    Cancelamento indevido de plano de saúde: como reverter

    O cancelamento indevido de plano de saúde é uma das situações mais angustiantes que um beneficiário pode enfrentar — especialmente quando há um tratamento em curso ou quando a idade avançada dificulta a contratação de um novo plano. Receber essa notícia costuma gerar pânico, mas nem todo cancelamento é legítimo: a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores impõem uma série de exigências às operadoras, e o desrespeito a essas regras torna a rescisão passível de reversão, inclusive por via judicial urgente. Na prática da advocacia em Direito à Saúde, o cancelamento abusivo é um dos episódios mais graves que um beneficiário pode enfrentar: ele não interrompe apenas um contrato, interrompe um tratamento. Quanto mais tempo se leva para reagir, maior o risco de agravamento clínico e maior a dificuldade de reverter a situação a tempo. Se o seu plano — ou o da sua empresa — foi cancelado sem cumprir os requisitos legais, o alerta é direto: não espere. Procure orientação jurídica imediatamente e avalie o ajuizamento de ação com pedido de liminar. Em casos de tratamento em curso, cada dia de atraso pode significar a diferença entre reverter a cobertura a tempo ou não.

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  • Liminar urgente: Cirurgia negada pelo plano de saúde
    Liminar Plano de Saúde Cirurgia Negada Tutela de Urgência

    Liminar urgente: Cirurgia negada pelo plano de saúde

    Você recebeu a notícia de que o plano de saúde negou a cirurgia indicada pelo seu médico e agora vive a pior combinação possível: urgência clínica e um "não" que parece definitivo. Nesse momento, a liminar — a via judicial de urgência — costuma ser o caminho mais rápido para destravar o procedimento antes que o quadro se agrave. Este artigo explica, de forma direta, o que é uma liminar em saúde, quando ela é cabível, quais documentos sustentam o pedido e por que a velocidade na atuação jurídica é decisiva para o resultado.

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  • Plano de saúde negou somatropina? Veja o que fazer
    negativa de somatropina

    Plano de saúde negou somatropina? Veja o que fazer

    Se o plano de saúde negou a somatropina — hormônio do crescimento sintético, vendido sob marcas como Norditropin, Omnitrope, Genotropin, Saizen e Eutropin —, saiba que essa recusa costuma ser abusiva. A somatropina é o tratamento de referência para deficiência do hormônio do crescimento, Síndrome de Turner e alguns quadros de insuficiência renal crônica em pediatria. Por ser um medicamento de uso contínuo, alto custo mensal e prescrição médica especializada, a somatropina é um dos alvos preferidos das negativas das operadoras. Depois de acompanhar dezenas de casos assim, é possível afirmar: a recusa quase sempre se apoia nos mesmos três ou quatro argumentos — e nenhum deles resiste a uma análise mais cuidadosa da legislação e da jurisprudência.

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  • Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento: Entenda as regras e seus direitos

    Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento: Entenda as regras e seus direitos

    Manter as mensalidades do plano de saúde sempre em dia nem sempre é uma tarefa simples. Em momentos de aperto financeiro, é comum que o pagamento atrase, e surge uma dúvida recorrente: a operadora pode aplicar o cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento assim que o boleto vence? A resposta é não. A Lei 9.656/98 e as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) estabelecem requisitos específicos para que essa rescisão seja considerada válida, garantindo ao beneficiário o direito de ser avisado e de regularizar a situação antes de perder a cobertura.

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  • Acordo de sócios eficiente: guia prático e completo

    Acordo de sócios eficiente: guia prático e completo

    Um acordo de sócios eficiente é o documento que protege sua empresa antes que o conflito apareça — e não depois. No Brasil, onde o número de pequenas e médias empresas com múltiplos sócios cresce a cada ano, é cada vez mais comum ver sociedades que só descobrem a importância desse instrumento quando já estão em meio a uma briga entre sócios, muitas vezes sem saída clara no contrato social. Neste guia, você vai entender o que precisa constar em um acordo de sócios bem elaborado, quais riscos ele evita e por que contar com um advogado societário especializado faz diferença real no resultado — esteja sua empresa em qual estado for.

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  • Advogado Empresarial: O que faz e quando contratar
    Advocacia Empresarial

    Advogado Empresarial: O que faz e quando contratar

    Se você administra uma empresa na Grande São Paulo ou no ABC Paulista — seja em Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá ou em qualquer outro município da região —, provavelmente já se perguntou o que faz um advogado empresarial e se o seu negócio realmente precisa de um. A resposta é simples: praticamente toda empresa, independentemente do porte, se beneficia da atuação preventiva desse profissional. Neste artigo, você vai entender as principais funções do advogado empresarial, quando contratar esse serviço e como escolher o profissional certo para a sua empresa.

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  • Denúncia no CREMESP: O que fazer e como montar sua defesa
    Direito da Saúde

    Denúncia no CREMESP: O que fazer e como montar sua defesa

    Recebeu uma intimação do CREMESP e não sabe por onde começar? Entenda as fases do processo ético-profissional, seus direitos e como proteger seu CRM com uma defesa técnica eficaz.

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  • Etiqueta de preço baixo sobre cruz médica de vidro frágil — planos de saúde empresariais baratos
    Direito da Saúde

    Planos de Saúde Baratos para Empresas: Atenção

    Planos de saúde empresariais baratos para MEI podem esconder reajustes abusivos e baixa cobertura. Veja os riscos antes de contratar e como se proteger.

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  • Manual de regulamentação da ANS aberto sobre a mesa — plano de saúde individual
    Direito da Saúde

    Plano de Saúde Individual: Entenda Tudo

    Plano de saúde individual: entenda as regras da ANS, reajustes, carências e as diferenças para o coletivo antes de contratar o convênio ideal para você.

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