Estes termos regulam o uso do site marianosantana.adv.br, operado por Mariano Santana Sociedade de Advogados. Leia também nossa Política de Privacidade e Política de Cookies.
1. Aceitação dos termos
Ao acessar e utilizar este site, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com qualquer disposição, interrompa o uso imediatamente.
2. Natureza do conteúdo
Todo o conteúdo publicado neste site — incluindo artigos do blog, informações sobre áreas de atuação, estimativas da calculadora e respostas do FAQ — tem caráter exclusivamente informativo e educacional.
Nenhum conteúdo constitui parecer jurídico, oferta de serviços, promessa de resultado ou relação advogado-cliente. A análise jurídica depende de exame individualizado do caso concreto.
3. Calculadora de retroativo
A calculadora disponível neste site apresenta estimativas baseadas em parâmetros médios de mercado e jurisprudência. Os valores são meramente ilustrativos e não substituem análise jurídica individualizada.
Os resultados não constituem promessa de resultado, cotação de honorários ou parecer sobre a viabilidade da ação.
4. Propriedade intelectual
O conteúdo deste site — textos, design, código-fonte, marca e logotipos — é de propriedade de Mariano Santana Sociedade de Advogados ou de seus licenciadores, protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial.
É permitida a reprodução parcial de artigos do blog para fins educacionais, desde que citada a fonte e incluído link para o artigo original.
5. Formulários e envio de dados
Ao enviar informações pelo formulário de contato ou pelo WhatsApp, você declara que os dados fornecidos são verdadeiros e que possui legitimidade para compartilhá-los.
O envio de dados não cria relação advogado-cliente. A relação contratual somente se estabelece mediante assinatura de procuração e contrato de honorários.
6. Links externos
Este site pode conter links para sites de terceiros (veículos de imprensa, tribunais, órgãos reguladores). Não nos responsabilizamos pelo conteúdo, privacidade ou disponibilidade desses sites.
7. Disponibilidade
Não garantimos que o site estará disponível de forma ininterrupta ou livre de erros. Reservamo-nos o direito de suspender o acesso para manutenção ou atualização a qualquer momento.
8. Limitação de responsabilidade
Em nenhuma hipótese a Mariano Santana Sociedade de Advogados será responsável por danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso deste site.
9. Legislação aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Santo André/SP para dirimir quaisquer controvérsias.
10. Alterações
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente será sempre publicada nesta página.
Versão atual: 1.0 — maio de 2026.