Defesa do consumidor em relações de consumo

Direito do Consumidor

Representamos consumidores em disputas contra fornecedores de produtos e serviços — cobranças indevidas, vícios de produto, publicidade enganosa e práticas abusivas. Também assessoramos empresas na adequação ao CDC e ao superendividamento.

O que fazemos em Direito do Consumidor

  • Cobranças indevidas e negativação irregular
  • Vícios de produto e serviço
  • Publicidade enganosa e prática abusiva
  • Contratos de adesão e cláusulas abusivas
  • Superendividamento do consumidor
  • Adequação de empresas ao CDC
  • 01

    Direito Empresarial

    Assessoria jurídica para empresas — contratos, compliance, governança e reestruturação societária.

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  • 02

    Direito da Saúde

    Defesa de pacientes contra planos de saúde e SUS — negativas de tratamento, medicamentos, cirurgias e reajustes abusivos.

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  • 03

    Direito Médico

    Defesa de médicos e clínicas em processos éticos, administrativos e cíveis — consultoria preventiva e compliance médico.

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Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Não há captação de clientela, mercantilização da advocacia, oferta de serviços ou promessa de resultados.