FAQ

Tire suas dúvidas antes de dar o primeiro passo.

Reunimos perguntas comuns sobre nossas áreas de atuação e o funcionamento do escritório. Se não encontrar o que procura, fale conosco pelo WhatsApp.

Direito da Saúde

  • Meu plano de saúde negou um procedimento. O que posso fazer?

    Quando a operadora nega cobertura de forma indevida, é possível obter decisão liminar em poucos dias obrigando a realização do procedimento. Avaliamos gratuitamente o contrato e a negativa para verificar se há fundamento jurídico para a ação.

  • Quanto tempo leva uma ação contra a operadora de saúde?

    Liminares (decisões de urgência) costumam sair em dias ou semanas. A sentença definitiva no TJSP leva, em média, 12 a 24 meses, podendo variar conforme a complexidade do caso e a resistência da operadora.

  • Preciso pagar para entrar com a ação?

    A análise prévia do contrato é gratuita. Se identificarmos viabilidade, apresentamos proposta por escrito com honorários definidos antes do ajuizamento — frequentemente em modelo de êxito, no qual o cliente paga proporcionalmente ao resultado obtido.

  • O plano pode me cancelar se eu entrar com processo?

    Não. O cancelamento unilateral durante o curso da ação é vedado e costuma ser objeto de tutela específica. Se a operadora descumprir, há aplicação de multa diária e responsabilização adicional.

  • Quais tipos de negativa de cobertura vocês tratam?

    Atuamos em negativas de cirurgias, medicamentos, terapias, internações, home care, próteses e tratamentos oncológicos, entre outros. Também tratamos reajustes abusivos em planos individuais, coletivos e empresariais.

Direito Empresarial

  • Vocês fazem assessoria jurídica contínua para empresas?

    Sim. Oferecemos planos de consultoria preventiva com escopo definido — contratos, compliance, societário e trabalhista empresarial. O modelo pode ser por demanda ou mensal, conforme a necessidade da empresa.

  • Qual o custo de uma consultoria empresarial?

    Depende do escopo e do porte da empresa. Após uma reunião inicial (sem custo), apresentamos proposta detalhada com valores, escopo e forma de pagamento. Não trabalhamos com valores surpresa.

  • Vocês revisam e elaboram contratos comerciais?

    Sim. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de prestação de serviços, fornecimento, parceria, franquia, locação comercial e acordos societários, sempre buscando proteger os interesses do cliente.

  • Atendem startups e empresas em fase inicial?

    Sim. Ajudamos na escolha do tipo societário, elaboração de contrato social, acordo de sócios, proteção de propriedade intelectual e conformidade regulatória desde o início da operação.

  • O escritório auxilia com questões de compliance e LGPD?

    Sim. Realizamos diagnóstico de conformidade, elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e adequação à LGPD, incluindo treinamento da equipe e nomeação de encarregado (DPO) externo.

Sobre o escritório

  • Vocês atendem de forma remota?

    Sim. O atendimento inicial é 100% remoto — WhatsApp, e-mail ou videoconferência. Documentos são enviados por canal seguro e assinaturas são via certificado digital. Reuniões presenciais ficam à sua escolha.

  • Onde fica o escritório?

    Nosso escritório fica na R. Dona Elisa Flaquer, 70 — Sala 182, Santo André/SP. Atendemos clientes em todo o Brasil por meio de convênios com escritórios correspondentes quando necessário.

  • A primeira consulta é gratuita?

    Sim. A análise prévia do caso não tem custo. Avaliamos a viabilidade jurídica e, se houver fundamento, apresentamos proposta de atuação por escrito com honorários, prazo e cenário de risco.

  • Como funciona a cobrança de honorários?

    Depende do tipo de caso. Em ações contra operadoras de saúde, frequentemente trabalhamos em modelo de êxito. Em consultoria empresarial, o modelo pode ser por demanda ou mensal. Todos os valores são definidos por escrito antes do início.

  • Quais documentos preciso ter para a primeira consulta?

    Para a análise inicial basta descrever seu caso — por WhatsApp, e-mail ou formulário. Se houver documentos relevantes (contrato, notificação, comprovantes), envie-os para agilizar a avaliação. Documentos pessoais ficam para após a aceitação da causa.

Defendendo vidas, protegendo patrimônios e fortalecendo negócios.

Agende uma conversa com um time preparado para entender sua situação e agir com estratégia no que realmente importa agora.

Agende uma conversa
Mariano Santana Sociedade de Advogados

Rua Dona Elisa Fláquer, 70, sala 182
Centro, Santo André - SP

Mayara Rodrigues Mariano — OAB/SP 385.255
José dos Santos Santana Júnior — OAB/SP 376.711

@marianosantanaadv

© 2026 Mariano Santana Sociedade de Advogados. Todos os direitos reservados.

Este conteúdo tem finalidade exclusivamente informativa, em conformidade com o Provimento nº 205/2021 do CFOAB. Não há captação de clientela, mercantilização da advocacia, oferta de serviços ou promessa de resultados.