FAQ
Tire suas dúvidas antes de dar o primeiro passo.
Reunimos perguntas comuns sobre nossas áreas de atuação e o funcionamento do escritório. Se não encontrar o que procura, fale conosco pelo WhatsApp.
Direito da Saúde
Meu plano de saúde negou um procedimento. O que posso fazer?
Quando a operadora nega cobertura de forma indevida, é possível obter decisão liminar em poucos dias obrigando a realização do procedimento. Avaliamos gratuitamente o contrato e a negativa para verificar se há fundamento jurídico para a ação.
Quanto tempo leva uma ação contra a operadora de saúde?
Liminares (decisões de urgência) costumam sair em dias ou semanas. A sentença definitiva no TJSP leva, em média, 12 a 24 meses, podendo variar conforme a complexidade do caso e a resistência da operadora.
Preciso pagar para entrar com a ação?
A análise prévia do contrato é gratuita. Se identificarmos viabilidade, apresentamos proposta por escrito com honorários definidos antes do ajuizamento — frequentemente em modelo de êxito, no qual o cliente paga proporcionalmente ao resultado obtido.
O plano pode me cancelar se eu entrar com processo?
Não. O cancelamento unilateral durante o curso da ação é vedado e costuma ser objeto de tutela específica. Se a operadora descumprir, há aplicação de multa diária e responsabilização adicional.
Quais tipos de negativa de cobertura vocês tratam?
Atuamos em negativas de cirurgias, medicamentos, terapias, internações, home care, próteses e tratamentos oncológicos, entre outros. Também tratamos reajustes abusivos em planos individuais, coletivos e empresariais.
Direito Empresarial
Vocês fazem assessoria jurídica contínua para empresas?
Sim. Oferecemos planos de consultoria preventiva com escopo definido — contratos, compliance, societário e trabalhista empresarial. O modelo pode ser por demanda ou mensal, conforme a necessidade da empresa.
Qual o custo de uma consultoria empresarial?
Depende do escopo e do porte da empresa. Após uma reunião inicial (sem custo), apresentamos proposta detalhada com valores, escopo e forma de pagamento. Não trabalhamos com valores surpresa.
Vocês revisam e elaboram contratos comerciais?
Sim. Elaboramos, revisamos e negociamos contratos de prestação de serviços, fornecimento, parceria, franquia, locação comercial e acordos societários, sempre buscando proteger os interesses do cliente.
Atendem startups e empresas em fase inicial?
Sim. Ajudamos na escolha do tipo societário, elaboração de contrato social, acordo de sócios, proteção de propriedade intelectual e conformidade regulatória desde o início da operação.
O escritório auxilia com questões de compliance e LGPD?
Sim. Realizamos diagnóstico de conformidade, elaboração de políticas de privacidade, termos de uso e adequação à LGPD, incluindo treinamento da equipe e nomeação de encarregado (DPO) externo.
Sobre o escritório
Vocês atendem de forma remota?
Sim. O atendimento inicial é 100% remoto — WhatsApp, e-mail ou videoconferência. Documentos são enviados por canal seguro e assinaturas são via certificado digital. Reuniões presenciais ficam à sua escolha.
Onde fica o escritório?
Nosso escritório fica na R. Dona Elisa Flaquer, 70 — Sala 182, Santo André/SP. Atendemos clientes em todo o Brasil por meio de convênios com escritórios correspondentes quando necessário.
A primeira consulta é gratuita?
Sim. A análise prévia do caso não tem custo. Avaliamos a viabilidade jurídica e, se houver fundamento, apresentamos proposta de atuação por escrito com honorários, prazo e cenário de risco.
Como funciona a cobrança de honorários?
Depende do tipo de caso. Em ações contra operadoras de saúde, frequentemente trabalhamos em modelo de êxito. Em consultoria empresarial, o modelo pode ser por demanda ou mensal. Todos os valores são definidos por escrito antes do início.
Quais documentos preciso ter para a primeira consulta?
Para a análise inicial basta descrever seu caso — por WhatsApp, e-mail ou formulário. Se houver documentos relevantes (contrato, notificação, comprovantes), envie-os para agilizar a avaliação. Documentos pessoais ficam para após a aceitação da causa.
