Plano CNPJ/Empresarial · Coletivo familiar · Falso coletivo
Operadoras reajustaram seu plano em ~90% em cinco anos. A ANS autorizou apenas ~32%.
Análise gratuita do contrato e estimativa de recuperação retroativa de até 36 meses. STJ Tema 610, Lei 9.656/98.
- Análise gratuita do contrato em até 48h
- Recuperação retroativa de até 36 meses
- Atuação contra as principais operadoras do país
- Redução da mensalidade atual via tutela
Citados na imprensa
Análises jurídicas do escritório publicadas e referenciadas por veículos de circulação nacional.
- Estadão
- Folha de S.Paulo
- Conjur
- JOTA
- Migalhas
- O Tempo
- Estado de Minas
- Correio do Estado
- Jornal do Comércio
- Lex Prime
- Gazeta da Semana
- Tribuna
- Jornal Contábil
- A Redação
- Colégio Notarial
Como funciona
Três passos, sem cadastro até você decidir.
- 01
Calcule
Use a calculadora abaixo com sua mensalidade atual e o ano em que entrou no plano. Tudo local, sem cadastro.
- 02
Envie o contrato
Pelo WhatsApp ou pelo formulário desta página. Análise jurídica gratuita em até 48 horas úteis.
- 03
Recupere
Se houver tese aplicável, ingressamos com a ação. Você acompanha tudo pelo canal de cliente.
Autodiagnóstico
Seu plano é um “falso coletivo”? Responda 6 perguntas.
Sem cadastro. As respostas ficam no seu navegador e servem apenas para indicar se vale uma análise jurídica do contrato.
01O plano foi contratado via CNPJ (MEI ou empresa), mas é usado apenas pela família?
02O grupo do contrato tem menos de 30 vidas?
03O reajuste anual passou de 15% em algum dos últimos anos?
04Você nunca recebeu um extrato detalhado justificando o reajuste?
05A empresa do contrato não tem atividade real — foi aberta ou usada só para o plano?
06O plano foi vendido como alternativa "mais barata" que o plano individual?
Calculadora pública
Estime quanto pode reaver — em segundos, sem cadastro.
O cálculo roda no seu navegador. Nenhum dado é enviado para servidor sem você autorizar. O resultado é uma simulação ilustrativa e não substitui análise individual do contrato.
Tese jurídica
Quatro pilares que sustentam a ação de revisão e devolução.
Documentação aberta — clique em cada pilar para ler o artigo completo, com a norma e o precedente que fundamentam o argumento.
Perguntas frequentes
As dúvidas que recebemos antes de cada novo caso.
Faltou alguma? Pergunte direto no WhatsApp ou pelo formulário no fim da página.
01Quanto custa abrir o processo?
A análise prévia do contrato é gratuita. Caso identifiquemos viabilidade, propomos a contratação com honorários definidos por escrito antes do ajuizamento.
02O plano pode me cancelar como retaliação?
Não. Cancelamento unilateral durante o curso da ação é vedado e é frequentemente objeto de tutela específica. Se a operadora descumprir, há aplicação de multa diária e responsabilização adicional.
03Posso continuar pagando o plano durante o processo?
Sim. O recomendado é manter o pagamento para preservar a cobertura. Em geral, pleiteamos liminar reduzindo a mensalidade ao valor "justo" desde o início da ação; o cliente paga o valor reduzido enquanto o processo corre.
04O que é exatamente um "falso coletivo familiar"?
É um contrato vendido como coletivo (CNPJ/Empresarial) para fugir das regras de reajuste do plano individual, mas que na prática agrupa um número pequeno de vidas vinculadas a uma única família ou microempresa. O STJ vem reconhecendo a abusividade quando o reajuste aplicado destoa do teto da ANS para individuais.
05Sirvo para a ação se sou cliente há menos de 2 anos?
Sim. Mesmo com pouco tempo de contrato, a ação pode ser viável — e recomendamos especialmente para resguardar seus direitos contra reajustes futuros. Avaliamos caso a caso e orientamos o melhor caminho.
06Vocês atendem fora de Santo André / São Paulo?
Sim. O atendimento inicial é remoto (WhatsApp, e-mail, videoconferência). Atuamos processualmente em todo o Brasil via convênio com escritórios correspondentes quando necessário, sem custo adicional ao cliente.
07Preciso ir ao escritório presencialmente?
Não é obrigatório. Documentos podem ser enviados por canal seguro (WhatsApp Business ou e-mail criptografado) e assinaturas são via DocuSign / certificado digital. Reuniões presenciais ficam à sua escolha.
08Quais documentos preciso enviar?
Para a análise prévia: extrato analítico dos últimos 3 anos e contrato do plano. Documentos pessoais ficam para após a aceitação da causa.
09E se meu plano for individual antigo (antes de 1999)?
Planos individuais celebrados antes da Lei 9.656/98 têm regramento próprio, e o tema é diferente da tese do "falso coletivo". Atendemos esses casos em outra frente do escritório — entre em contato que orientamos qual é o caminho aplicável.
Especialista responsável
Dr. José Santana conduz pessoalmente os casos de reajuste abusivo.
Advogado especializado em Direito da Saúde, com atuação consolidada na defesa de pacientes e empresas contra operadoras de planos de saúde.
Citado em 13+ veículos de imprensa entre 2024 e 2025 — Estadão, Folha de S.Paulo, Conjur, JOTA, Migalhas, O Tempo e Revista Fator Brasil.
José dos Santos Santana Júnior · OAB/SP 376.711
Conte seu caso
Análise prévia gratuita do contrato.
Em até 1 dia útil retornamos com diagnóstico inicial. Se houver tese, propomos plano de atuação por escrito — incluindo honorários e cenário de risco.