Assessoria com Plano de Saúde, Contratos ou Questões Trabalhistas
Suporte jurídico em Direito Civil, Direito à Saúde e Direito Trabalhista, ajudando em casos de negativas de cobertura, cobranças indevidas, conflitos contratuais, demissões irregulares e defesa dos seus direitos.
O Mariano Santana Advogados oferece assessoria jurídica estratégica para empresas que precisam de proteção, eficiência e segurança nas decisões.
Direito da Saúde | Defesa de Pacientes
Nossa missão é garantir que você esteja sempre bem assessorado.
A defesa de pacientes no Direito da Saúde envolve uma atuação firme diante de situações como erro médico, negativa de cobertura e tratamento negado pelos planos de saúde. Diante da crescente judicialização da saúde, muitos pacientes recorrem ao Judiciário para garantir o direito do paciente ao acesso a medicamentos de alto custo, cirurgias de urgência, tratamento oncológico, home care e internações que frequentemente são indevidamente recusadas. Nessas ações, é comum a necessidade de perícia médica judicial, especialmente em casos de responsabilidade médica que podem envolver dano moral. Questões relacionadas ao rol da ANS, à cobertura obrigatória e ao fornecimento de medicamentos tornam-se essenciais para sustentar pedidos de liminar na saúde, garantindo que o paciente receba o tratamento adequado com a urgência que seu caso exige.
Direitos do Paciente:
Os direitos do paciente são fundamentais para garantir acesso adequado aos serviços de saúde e proteger o indivíduo contra abusos, falhas ou recusas indevidas. Entre os principais direitos estão o acesso à informação clara, o consentimento informado, a confidencialidade médica e a possibilidade de contestar decisões que resultem em tratamento negado, erro médico ou negativa de cobertura pelos planos de saúde.
No contexto da judicialização da saúde, muitos pacientes recorrem ao Judiciário para assegurar cobertura obrigatória, fornecimento de medicamentos, internações emergenciais, home care, cirurgias de urgência e outros tratamentos essenciais. Quando os direitos são violados, o paciente pode buscar indenização por dano moral, responsabilização por falhas na assistência e garantir, por meio de liminar, o acesso imediato ao tratamento indicado pelo médico.
Com a ampliação das discussões sobre o rol da ANS, a defesa dos direitos do paciente torna-se ainda mais relevante, reforçando a necessidade de informação qualificada e suporte jurídico especializado. Garantir esses direitos é essencial para que cada pessoa receba um atendimento seguro, humanizado e em conformidade com as normas do sistema de saúde.
Direito Cível
Quando surgem conflitos envolvendo contratos, indenizações, cobranças, propriedade ou danos morais, contar com um advogado especializado em Direito Civil é essencial para garantir seus direitos e conduzir o processo de forma segura. Atuamos na defesa de pessoas físicas que buscam orientação jurídica clara, estratégias eficazes e soluções rápidas para situações que afetam diretamente seu patrimônio, sua reputação e sua tranquilidade.
Nosso escritório presta suporte completo em responsabilidade civil, quebra de contrato, revisões contratuais, indenizações por danos morais e materiais, negativação indevida, conflitos de vizinhança, disputas de posse e propriedade, além de cobranças extrajudiciais e judiciais. Cada caso é conduzido com análise técnica detalhada, buscando sempre o melhor resultado possível para o cliente.
Se você enfrenta um problema jurídico e precisa entender seus direitos ou avaliar se é possível abrir uma ação, estamos preparados para oferecer orientação personalizada. Entre em contato e receba uma análise especializada do seu caso com total sigilo, ética e compromisso.
Responsabilidade Civil:
A responsabilidade civil é o ramo do Direito que garante reparação quando uma pessoa sofre prejuízos causados por atos ilícitos, abusos, negligência ou falhas de terceiros. Se você foi vítima de danos morais, danos materiais, negativação indevida, acidentes, prejuízos por serviços mal prestados ou qualquer situação que afetou sua integridade, sua imagem ou seu patrimônio, nosso escritório está preparado para atuar na defesa dos seus direitos.
Realizamos uma análise completa do caso para identificar a responsabilidade, reunir provas, calcular o valor justo da indenização e conduzir todas as etapas, desde a negociação até o processo judicial, quando necessário. Atuamos em demandas como:
Indenização por danos morais
Indenização por danos materiais
Cobrança indevida ou abusiva
Negativação indevida do nome
Acidentes envolvendo terceiros
Serviços mal executados
Abuso de direito e negligência
Cada situação é tratada com rigor técnico, estratégia jurídica e total comprometimento com o resultado. Se você acredita que sofreu um prejuízo e deseja saber se tem direito à indenização, entre em contato e receba orientação personalizada.
Contratos Cíveis
Os contratos cíveis são fundamentais para garantir segurança jurídica em qualquer relação pessoal ou comercial. Eles estabelecem direitos, deveres e responsabilidades, evitando conflitos futuros e protegendo todas as partes envolvidas. Nosso escritório oferece assessoria completa para pessoas físicas que precisam elaborar, revisar, analisar ou resolver disputas contratuais com precisão técnica e respaldo legal.
Atuamos na construção de contratos claros, objetivos e juridicamente sólidos, reduzindo riscos de descumprimento e prevenindo litígios. Também representamos clientes em situações de quebra contratual, inadimplência, vícios no acordo, ou quando é necessário buscar a revisão ou rescisão do contrato.
Nossos serviços incluem:
Elaboração e revisão de contratos
Análise jurídica de cláusulas e riscos
Ações por descumprimento contratual
Rescisão contratual assistida
Notificações extrajudiciais
Mediação e negociação entre as partes
Adequação de contratos para garantir validade e proteção legal
Se você precisa garantir que um contrato seja justo, seguro e adequado à lei ou enfrenta um conflito contratual e não sabe como agir nós oferecemos orientação especializada e soluções estratégicas para proteger seus direitos.
Direito das Obrigações:
O Direito das Obrigações é um dos pilares do Direito Civil e regula as relações em que uma pessoa assume o compromisso de cumprir determinado dever seja pagar, entregar, fazer ou não fazer algo. Quando uma obrigação não é cumprida corretamente, surgem conflitos que podem gerar prejuízos financeiros, transtornos e até litígios judiciais. Nosso escritório oferece suporte completo para pessoas físicas que buscam orientação ou enfrentam situações envolvendo inadimplemento, mora, responsabilidade contratual, cobranças e outras formas de descumprimento de obrigações.
Atuamos na prevenção e na resolução de conflitos, garantindo que seus direitos sejam protegidos e que o cumprimento das obrigações ocorra de forma justa e dentro da legalidade. Oferecemos apoio desde a análise jurídica da relação obrigacional até a adoção das medidas necessárias para reparar prejuízos ou exigir o cumprimento do acordo.
Nossas principais atuações incluem:
Assessoria em casos de inadimplemento (total ou parcial)
Ações para exigir cumprimento de obrigação
Indenizações por danos decorrentes do descumprimento
Orientação sobre mora, perdas e danos
Cobranças extrajudiciais e judiciais
Negociação e regularização de obrigações
Revisão de condições consideradas abusivas ou desequilibradas
Se você está diante de uma obrigação descumprida ou precisa de orientação sobre seus direitos e deveres em determinada relação jurídica, nosso time está preparado para oferecer análise técnica e soluções eficazes.
Oferecemos orientação jurídica em relação aos direitos e deveres decorrentes das obrigações civis, incluindo inadimplemento contratual, cobrança de dívidas, execução de contratos, entre outros.
Direito de Família e Sucessões:
O Direito de Família e Sucessões lida com algumas das situações mais delicadas e importantes da vida, exigindo cuidado, respeito e profundo conhecimento jurídico. Nosso escritório oferece atendimento especializado para pessoas físicas que precisam de orientação em questões familiares, patrimoniais e sucessórias, sempre com foco em proteger direitos, preservar relações e garantir segurança jurídica em cada etapa do processo.
Atuamos de forma estratégica e humanizada em assuntos que envolvem divórcio, guarda, pensão alimentícia, regulamentação de visitas, união estável, inventários, partilhas de bens, planejamento sucessório e demais demandas que exigem equilíbrio entre técnica jurídica e sensibilidade.
Nossas principais áreas de atuação incluem:
Divórcio consensual ou litigioso
Guarda compartilhada ou unilateral
Pensão alimentícia (fixação, revisão e exoneração)
Reconhecimento e dissolução de união estável
Regulamentação de convivência e visitas
Inventário judicial e extrajudicial
Partilha de bens
Planejamento sucessório e testamentos
Orientação em herança, direitos dos herdeiros e legítima
Cada caso é tratado com discrição, acolhimento e compromisso absoluto com a justiça e a proteção dos interesses do cliente. Se você precisa de apoio jurídico em questões familiares ou sucessórias, estamos prontos para oferecer orientação clara, estratégica e segura.
Direito Imobiliário:
O Direito Imobiliário é essencial para garantir segurança e transparência em todas as relações envolvendo imóveis — desde negociações e contratos até conflitos de posse, locação e regularização. Nosso escritório atua de forma estratégica na proteção das pessoas físicas que precisam de orientação jurídica confiável para evitar prejuízos, prevenir riscos e resolver disputas relacionadas a bens imóveis.
Prestamos suporte completo em questões que envolvem compra e venda de imóveis, locação residencial, contratos imobiliários, conflitos de posse, usucapião, regularização de imóveis, vistorias, condomínios, entre outras situações que exigem conhecimento técnico e atenção aos detalhes.
Nossas principais áreas de atuação incluem:
Análise e elaboração de contratos imobiliários
Assessoria em compra, venda e financiamento de imóveis
Conflitos entre locador e locatário
Ações de despejo
Irregularidades em contratos ou documentação
Usucapião judicial e extrajudicial
Regularização de imóveis e matrícula
Disputas de posse e de propriedade
Questões condominiais
Responsabilidade civil em danos a imóveis
Nosso compromisso é oferecer orientação clara, precisa e preventiva, garantindo que toda decisão seja tomada com segurança jurídica. Se você precisa resolver um problema imobiliário ou deseja evitar riscos em uma negociação, estamos prontos para auxiliar.
Direito do Consumidor:
O Direito do Consumidor garante proteção a todas as pessoas que enfrentam problemas com empresas, produtos ou serviços. Quando ocorrem situações como cobranças indevidas, contratos abusivos, negativações irregulares, atrasos, falhas na prestação de serviços ou defeitos em produtos, o consumidor tem direito à reparação e pode exigir o cumprimento da lei. Nosso escritório oferece suporte especializado para orientar e defender pessoas físicas diante de práticas ilegais ou prejudiciais.
Atuamos de forma técnica e estratégica para solucionar conflitos com rapidez, buscando indenização quando necessário, correção de irregularidades e a garantia de que seus direitos sejam plenamente respeitados.
Nossas principais áreas de atuação incluem:
Cobrança indevida ou abusiva
Negativação indevida do nome
Cancelamentos não realizados ou dificultados
Produtos com defeito ou vício
Serviços não prestados ou prestados de forma inadequada
Problemas com compras online
Falhas em operadoras de telefonia, bancos e instituições financeiras
Cláusulas contratuais abusivas
Atraso na entrega de produtos ou serviços
Golpes e fraudes envolvendo consumidores
Trabalhamos para assegurar soluções rápidas, eficientes e baseadas na legislação vigente, garantindo ao consumidor a reparação dos danos sofridos e o respeito às normas do Código de Defesa do Consumidor.
Se você passou por algum prejuízo ou desrespeito aos seus direitos, estamos prontos para oferecer orientação clara e defesa especializada.
Litígios Cíveis e Defesa Judicial:
Os litígios cíveis envolvem disputas que afetam diretamente direitos, patrimônio e relações jurídicas. Em situações de conflito, contar com um advogado especializado em defesa judicial é essencial para garantir segurança, estratégia e representação eficiente diante do Poder Judiciário. Nosso escritório atua na defesa de pessoas físicas em processos cíveis de diferentes naturezas, oferecendo suporte completo desde a avaliação inicial do caso até a resolução final.
Com experiência em demandas complexas, buscamos soluções baseadas em técnica jurídica, análise precisa das provas, argumentação sólida e atuação estratégica em todas as fases do processo contestação, recursos, audiências, negociações e medidas de urgência.
Nossas principais áreas de atuação incluem:
Defesa em ações de cobrança
Conflitos contratuais
Processos por danos morais e materiais
Disputas de propriedade e posse
Responsabilidade civil
Litígios envolvendo consumidores
Ações monitórias e executivas
Medidas cautelares e tutelas de urgência
Recursos em tribunais
Nosso compromisso é oferecer uma defesa firme, ética e tecnicamente embasada, sempre buscando preservar seus direitos e alcançar o melhor resultado possível em cada caso.
Se você está enfrentando um processo judicial ou precisa entender suas chances e estratégias de defesa, estamos prontos para orientar e representar você com total dedicação.
PRECISANDO DE UM ADVOGADO que atua estrategicamente para defender os seus interesses?
Se você está enfrentando um conflito jurídico, precisa tomar decisões importantes ou busca orientação para garantir seus direitos, contar com um advogado que atua de forma estratégica, técnica e personalizada faz toda a diferença. Nosso escritório oferece análise cuidadosa do seu caso, identificação de riscos, definição da melhor estratégia e condução jurídica completa sempre com foco em proteger seus interesses e alcançar o melhor resultado possível.
Atendemos pessoas físicas em diferentes áreas do Direito Civil, incluindo litígios, contratos, responsabilidade civil, direito imobiliário, consumidor, família e sucessões. Cada demanda é tratada com seriedade, clareza e compromisso total com a defesa dos seus direitos.
Entre em contato e receba uma orientação profissional baseada em ética, transparência e estratégia jurídica..
