marianosantana.adv.br

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu um passo relevante na proteção dos pacientes ao firmar o entendimento de que […]

A saúde mental no ambiente de trabalho deixou de ser uma preocupação periférica e assumiu status de obrigação legal e

O direito ao home care pelo convênio médico pode variar de acordo com a legislação local e as políticas específicas

Recentemente sancionada, a Lei Complementar (LC) 214/25 traz novas diretrizes para as alíquotas e isenções relacionadas ao Imposto sobre Bens

Recentemente, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 214/25, que estabelece novas diretrizes para as alíquotas e isenções relaciona- das ao

Aesclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, provocando uma série de sintomas debilitantes.

O conceito de “home care” vem crescendo cada vez mais no Brasil, principalmente na área da saúde. Basicamente, o home

Nem toda condição de saúde garante o direito ao home care, mas muitas vezes esse tipo de cuidado é indicado