Áreas de Atuação

DIREITO EMPRESARIAL E SOCIETÁRIO

Nossa equipe jurídica altamente qualificada oferece serviços especializados para empresas de todos os portes e setores, com foco na proteção de seus interesses comerciais e na conformidade legal.

Sabemos que a atividade empresarial é dinâmica, por isso ter uma equipe jurídica como apoio nas soluções empresariais é crucial para o crescimento estruturado de qualquer organização.

Desta forma, buscamos através de soluções estratégicas oferecer ao empresário segurança e tranquilidade para conduzir seus negócios dentro dos preceitos legais.

Direito Empresarial:

No âmbito do Direito Empresarial, fornecemos uma gama abrangente de serviços, incluindo, mas não se limitando a:

Constituição e estruturação de empresas;
Elaboração e revisão de contratos comerciais;
Assessoria em transações comerciais e operações societárias;
Fusões, aquisições e reestruturações empresariais;
Governança corporativa e compliance;
Proteção de propriedade intelectual e segredos comerciais;
Assuntos relacionados ao direito do trabalho e relações sindicais.
Litígios empresariais;
Recuperação de Crédito.

Direito Societário:

No campo do Direito Societário, nossa equipe oferece orientação especializada em questões que envolvem a estruturação e funcionamento de sociedades comerciais, incluindo:

Constituição e registro de sociedades;
Elaboração e alteração de contratos/estatutos sociais e acordos de sócios/acionistas;
Consultoria em assembleias e reuniões de sócios;
Dissolução e liquidação de sociedades;
Litígios societários e resolução de conflitos entre sócio/acionistas;
Planejamento sucessório e questões relacionadas à transição de empresas familiares.

Estamos comprometidos em fornecer soluções jurídicas sob medida para atender às necessidades específicas de cada cliente, garantindo o cumprimento das leis e regulamentos pertinentes ao ambiente empresarial.

Entre em contato conosco para saber mais sobre como podemos ajudar a proteger e fortalecer sua empresa no mercado.

DIREITO MÉDICO E DA SAÚDE

O Direito Médico e da Saúde é uma área específica do direito que abrange uma variedade de questões legais relacionadas à prática da medicina, aos direitos dos pacientes, à regulação do setor de saúde e à responsabilidade dos profissionais de saúde e instituições médicas. Essa área do direito lida com uma ampla gama de tópicos, incluindo ética médica, responsabilidade civil, regulação governamental, privacidade do paciente, entre outros.

Nossos serviços na esfera cível compreendem:

Assessoria em Responsabilidade Profissional:

Orientação sobre responsabilidade civil e ética profissional, incluindo prevenção e defesa contra reclamações de negligência médica, erros diagnósticos, falhas no tratamento e outros problemas potenciais.

Gestão de Prontuários e Sigilo Médico:

Orientação sobre a correta manutenção, acesso e divulgação de prontuários médicos, assegurando o cumprimento das leis de privacidade e sigilo médico, como a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Responsabilidade Médica:

Trata das responsabilidades legais dos profissionais de saúde em relação aos cuidados prestados aos pacientes, incluindo casos de negligência médica, erro diagnóstico, falha no tratamento, entre outros.

Assessoria em Contratos Médicos:

Elaboração, revisão e negociação de contratos médicos, incluindo contratos de prestação de serviços médicos, acordos de sociedade em clínicas e hospitais, e contratos de trabalho médico.

Defesa em Processos Disciplinares e Administrativos:

Representação em processos disciplinares perante conselhos de classe, como os Conselhos Regionais de Medicina (CRM), e em processos administrativos relacionados à prática médica.

Assistência em Relações com Planos de Saúde:

Orientação e representação em questões contratuais e litígios envolvendo planos de saúde, como reembolsos, recusas de cobertura e disputas contratuais.

Ética Médica e Bioética:

Envolve questões éticas relacionadas à prática médica, como consentimento informado, direitos do paciente, eutanásia, manipulação genética, pesquisa clínica, entre outros temas sensíveis.

Direitos do Paciente:

Garante os direitos dos pacientes, incluindo o direito à informação médica, consentimento para tratamento, privacidade e confidencialidade das informações de saúde, entre outros aspectos importantes.

Regulação e Compliance na Área da Saúde:

Aborda a legislação e regulamentação que regem o setor de saúde, incluindo licenciamento de instituições médicas, normas de segurança sanitária, regulamentação de medicamentos e dispositivos médicos, entre outros aspectos.

Relações Contratuais e Litígios:

Envolve questões contratuais entre profissionais de saúde e pacientes, bem como litígios judiciais relacionados a disputas médicas, negligência, consentimento informado e outras controvérsias.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Nosso escritório oferece serviços especializados para indivíduos e famílias que desejam proteger e gerenciar seus bens ao longo das gerações

Serviços Oferecidos:

Constituição de Holdings:

Auxiliar na criação e estruturação de holdings, incluindo a escolha do tipo societário mais adequado (como sociedade limitada, sociedade anônima, entre outros) e a redação dos documentos constitutivos.

Planejamento Patrimonial:

Auxiliamos indivíduos e famílias na criação de estratégias eficazes para a gestão e proteção de seu patrimônio ao longo do tempo. Isso inclui a identificação de ativos, avaliação de riscos, minimização de impostos e implementação de estruturas jurídicas adequadas.

Testamentos e Sucessões:

Prestamos assistência na elaboração de testamentos, que são documentos legais que estabelecem como os bens de uma pessoa serão distribuídos após seu falecimento. Além disso, oferecemos orientação sobre sucessões legais e processos de inventário.

Planejamento Tributário:

Desenvolvemos estratégias fiscais personalizadas para otimizar a carga tributária relacionada à transferência de patrimônio entre gerações, garantindo uma transição suave e eficiente dos ativos familiares.

Proteção de Ativos:

Auxiliamos na implementação de medidas para proteger os ativos contra credores, litígios e outros riscos potenciais, garantindo a segurança financeira e o bem-estar futuro da família.

Planejamento Empresarial e Sucessório:

Assessoramos proprietários de empresas na elaboração de planos de sucessão empresarial, garantindo a continuidade do negócio e a proteção do patrimônio familiar em caso de transição de geração.

Assessoria Jurídica Especializada:

Nossa equipe jurídica altamente qualificada está disponível para fornecer assistência em questões complexas relacionadas ao planejamento patrimonial e sucessório, garantindo que nossos clientes recebam orientação jurídica abrangente e de alta qualidade.

CÍVEl

Nossa equipe jurídica está aqui para oferecer suporte especializado em uma ampla gama de questões legais que afetam indivíduos e empresas em suas relações pessoais e comerciais.

O ramo do direito cível é bastante amplo, temos uma equipe focada e especializada em atender os diversos ramos, oferecendo soluções personalizadas.

Nossos serviços na esfera cível compreendem:

Responsabilidade Civil:

Prestamos assistência em casos de responsabilidade civil, incluindo danos materiais e morais, acidentes de trânsito, responsabilidade do fornecedor, entre outros.

Contratos Civis:

Auxiliamos na elaboração, revisão e negociação de contratos civis em diversas áreas, como contratos de compra e venda, locação, empréstimo, prestação de serviços, entre outros.

Direito das Obrigações:

Oferecemos orientação jurídica em relação aos direitos e deveres decorrentes das obrigações civis, incluindo inadimplemento contratual, cobrança de dívidas, execução de contratos, entre outros.

Direito das Famílias e Sucessões:

Atuamos em questões relacionadas ao direito de família, como divórcio, guarda de filhos, pensão alimentícia, inventário e partilha de bens, planejamento sucessório, entre outros.

Direito Imobiliário:

Prestamos assistência em questões relacionadas a contratos de locação, compra e venda de imóveis, regularização de propriedades, desapropriação, entre outros aspectos do direito imobiliário.

Direito do Consumidor:

Protegemos os direitos dos consumidores em casos de práticas abusivas, produtos defeituosos, propaganda enganosa, cobranças indevidas, entre outras situações que envolvam relações de consumo.

Litígios Civis e Defesa Judicial:

Representamos nossos clientes em litígios civis perante os tribunais, oferecendo defesa judicial em processos judiciais civis e buscando a melhor solução para seus interesses.

Nossa equipe está comprometida em fornecer assistência jurídica de qualidade, buscando sempre soluções eficazes e personalizadas para cada caso. Se você precisa de ajuda em questões relacionadas ao Direito Cível, entre em contato conosco para uma consulta inicial. Estamos aqui para ajudar a proteger seus direitos e interesses.