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Clínicas para autistas e a responsabilidade jurídica no atendimento
- José Santana Júnior
Imagine alguém que procura ajuda médica por sentir que algo não está bem. Recebe um diagnóstico genérico: estresse, cansaço, ansiedade. Volta para casa tentando acreditar que é apenas isso. O tempo passa, os sintomas se intensificam, e só meses depois descobre-se algo muito mais grave – um câncer, por exemplo – já em estágio avançado, com chances de cura severamente reduzidas. Situações assim se repetem em consultórios, hospitais e serviços de emergência por todo o país.
Clínicas para autistas e a responsabilidade jurídica no atendimento
- José Santana Júnior
Ausência de contratos claros entre a clínica e os responsáveis legais dos pacientes compromete a segurança jurídica. Atender pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) não é apenas ofertar um serviço de saúde — é assumir um compromisso ético, técnico e jurídico de altíssima responsabilidade.
As novas diretrizes da saúde mental no trabalho e a urgência da mudança estrutural nas empresas
- José Santana Junior
O colega José dos Santos Santana Jr., advogado especialista em Direito Empresarial e da Saúde e sócio do escritório Mariano Santana Sociedade de Advogados, escreve, na coluna desta sexta-feira (11), sobre as novas diretrizes da saúde mental no trabalho e a urgência da mudança estrutural nas empresas.
- Mayara Mariano
Reforma Tributária: maior equidade fiscal e a desoneração de produtos essenciais
- Mayara Mariano
Recentemente, foi sancionada a Lei Complementar (LC) 214/25, que estabelece novas diretrizes para as alíquotas e isenções relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), conforme proposto na Reforma Tributária brasileira.
Justiça é alternativa viável para o acesso aos medicamentos de alto custo
- José Santana Júnior
A negativa de fornecimento de medicamentos de alto custo por parte dos planos de saúde, apesar de possuir cobertura contratual, é uma prática comum
Home care e a insegurança jurídica entre planos de saúde e pacientes
- José Santana Júnior
O home care, nos últimos anos, está no eixo das polêmicas e batalhas jurídicas entre operadoras de planos de saúde e os consumidores. Esse fenômeno reflete uma série de ações que desaguam no Judiciário todos os meses por usuários que buscam a cobertura de tratamento médicos domiciliares.
Home care, os planos de saúde e os direitos do paciente
- José Santana Júnior
O conceito de home care é uma prática que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário da saúde, especialmente no Brasil. Trata-se do atendimento domiciliar de pacientes, proporcionando cuidados médicos em casa em vez de interná-los em hospitais ou clínicas.
Plano de saúde: exclusão de dependentes maiores de 25 anos é considerada abusiva
- José Santana Júnior
É notório que muitas operadoras de planos de saúde permanecem inertes diante da permanência de dependentes maiores, não tomando medidas para excluí-los do plano mesmo quando há clara violação das regras contratuais
A importância das cláusulas restritivas no planejamento patrimonial e sucessório
- Mayara Mariano
No contexto da legislação brasileira, a constituição de uma holding familiar pode envolver a inclusão de diversas cláusulas restritivas, que têm como objetivo principal assegurar a preservação do patrimônio, através de regras estabelecidas pela própria entidade familiar para a manutenção da harmonia familiar.
A inconstitucionalidade da inclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e o efeito para os contribuintes
- Mayara Rodrigues Mariano
O Ministério Público, representado pela procuradora-geral da República Raquel Dodge, manifestou-se através de protocolo o parecer nos embargos de declaração do recurso extraordinário 574.706PR. O recurso apresentado pelo Fisco, visa a reversão da decisão que reconheceu a inconstitucionalidade da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins e primordialmente, a modulação dos efeitos da decisão.
Planejamento sucessório, holdings familiares e a reforma tributária
- Mayara Rodrigues Mariano
O planejamento sucessório é um componente crítico para a continuidade e prosperidade de empresas familiares ao longo das gerações. Nesse contexto, as holdings familiares emergem como ferramentas essenciais, desempenhando um papel significativo na facilitação desse processo complexo.
Cancelamento do plano de saúde por falta de pagamento e a importância da carta de aviso
- José Santana Júnior
Nos últimos anos, tem se tornado cada vez mais comum ouvir relatos de consumidores que tiveram seus planos de saúde cancelados de forma abrupta e sem aviso prévio devido à falta de pagamento.
Apagão gerou danos? Consumidor e empresário podem pedir indenização; saiba como
- Mayara Rodrigues Mariano
Consumidores e empreendedores que tiveram algum prejuízo com o apagão nacional ocorrido na manhã desta terça-feira (15) podem conseguir indenização, caso consigam provar que foram prejudicados pela queda de energia.